A cada quatro anos e meio, aproximadamente, todos os Estados-membros da ONU precisam prestar contas aos outros países do que têm feito para garantir os direitos de seus cidadãos. Trata-se de uma sabatina sobre a situação de direitos humanos que acontece no Conselho de Direitos Humanos da ONU em Genebra, Suíça. Entenda porquê a RPU é o principal instrumento de avaliação de direitos humanos da ONU e como funciona o processo:

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Contribuições da Conectas
O Brasil no banco dos réus

O que é RPU?

No dia 5 de maio de 2017, o Brasil passará por sua terceira revisão desde que a RPU foi criada pela ONU. Nessa ocasião, os outros Estados-membros vão fazer recomendações ao país tendo como base três documentos:

A Conectas foi uma das organizações da sociedade civil que enviou contribuições à ONU sobre os principais desafios de direitos humanos que o Brasil enfrenta. A organização participou, em conjunto com outras entidades, de oito dos 53 relatórios que a ONU recebeu sobre o país. Acesse os relatórios (em inglês):

Durante o terceiro ciclo de revisão, em maio de 2017, o Brasil recebeu 246 recomendações dos outros Estados-membros da ONU, das quais apenas quatro foram rejeitadas. O governo brasileiro apresentou as justificativas para rejeição durante a 36a. sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, realizada em 21 de setembro de 2017.

Revisão do Brasil na ONU
O que o Brasil diz sobre si mesmoFortalecimento do espaço democráticoDireitos humanos dos migrantes e refugiadosJustiça criminalDireitos Humanos dos povos indígenas do BrasilViolência policialModelo de desenvolvimento e meio ambienteImplantação do Complexo Portuário de SuapeCombate ao trabalho escravo no sul de Minas Gerais

Recomendações atuais

A ONU mantém uma página de internet com todas as informações sobre o processo da RPU Brasil. Acesse relatórios oficiais e recomendações dos outros países durante o terceiro ciclo da revisão:

Em 2016, o Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa, do qual a Conectas faz parte, promoveu oficinas para organizações da sociedade civil sobre como participar da RPU na produção de relatórios para contrapor informações oficiais do governo. Ele também mantém um site com informações sobre o processo de revisão:

A UPR Info, com sede em Genebra, foi criada para ampliar a participação da sociedade civil no processo de revisão dos direitos humanos em todos os países-membros da ONU. O site oferece materiais e informações sobre o mecanismo. Acesse:

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Fique por dentro

Leia as 246 recomendações recebidas pelo BrasilLeia a resposta do Brasil, com as 4 recomendações rejeitadas
Problemas apontados pela sociedade civilA visão da ONU sobre os direitos humanos no Brasil

A conclusão da RPU acontece quando os outros Estados-membro fizerem recomendações ao Brasil para melhorar a situação dos direitos humanos em casa. O país pode aceitar ou rejeitar as recomendações. Para a Conectas, são 15 as recomendações mais urgentes para o Brasil, dispostas nas seguintes temáticas:

Lição de casa

Direto à fonte

Empresas, direitos humanos, direito ao desenvolvimento e problemas ambientaisDireito ao trabalho e condições de trabalho justas e favoráveisMinorias e povos indígenasMigrantes e refugiadosDireito à seguridade social e a um adequado padrão de vidaLiberdade de associação e reunião pacífica
Administração da Justiça, incluindo impunidade e o estado de direitoONU: O terceiro ciclo da RPU BrasilRPU BrasilUPR Info
Críticas da Conectas ao relatório oficial do Brasil
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